Problemas jurídicos travam até 25% das vendas de imóveis no Brasil, segundo a Kenlo.
O mercado imobiliário brasileiro enfrenta problemas significativos relacionados à assimetria de informações e à fragmentação jurídica, que podem impedir entre 10% e 25% das propostas de compra e venda. De acordo com dados da Kenlo, uma proptech especializada em gestão e automação no setor, cerca de 40% das matrículas de imóveis apresentam algum tipo de obstáculo legal, enquanto 30% possuem impedimentos críticos que tornam a venda inviável.
Mickael Malka, CEO da Kenlo, aponta que os problemas mais recorrentes envolvem heranças não regularizadas e confusões patrimoniais. Muitas vezes, vendedores se esquecem de outros herdeiros que precisam ser mencionados na partilha, complicando o processo de venda. Além disso, questões como fraudes e construções irregulares afetam diretamente o investimento.
A advogada Rute Endo ressalta que as pendências legais, especialmente relacionadas a sucessões não concluídas e edificações não averbadas, podem gerar custos significativos para os proprietários. A regularização dessas questões geralmente recai sobre o vendedor, reduzindo o lucro da transação. Entre os problemas mais comuns identificados pela Kenlo, destacam-se faltas de alvarás judiciais, cláusulas de inalienabilidade e construção ilegal, resultando em dificuldades adicionais nas vendas.
Para minimizar riscos, especialistas recomendam que os proprietários regularizem suas situações legais antes de ofertar o imóvel. Isso não só facilita a venda, como também melhora o valor de mercado da propriedade. Caso problemas conhecidos não sejam declarados, o comprador pode ter o direito de exigir reembolso ou até mesmo rescindir o contrato judicialmente após a negociação.