Fachin defende harmonia entre Judiciário e Parlamento em celebração de 200 anos da Câmara dos Deputados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou, durante a sessão solene comemorativa dos 200 anos da Câmara dos Deputados, a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Ele afirmou que ambos se sustentam mutuamente, funcionam de maneira independente e devem agir em conjunto para a legitimação e eficácia do sistema democrático. Fachin ressaltou o papel do STF em preservar a Constituição e garantir um espaço democrático para a atuação do Parlamento.
Em seu discurso, o ministro enfatizou que a Câmara dos Deputados é o local onde a democracia pulsa e a diversidade da vontade popular é expressa. Fachin disse que o Estado deve existir para servir à sociedade, e não para se beneficiar, reforçando seu respeito pela função legislativa. Ele alertou que em momentos de desconfiança, a resposta das instituições deve ser firme e impessoal.
As declarações de Fachin ocorrem em um contexto de aproximação tensa entre o Judiciário e o Congresso, com parlamentares levantando a possibilidade de impeachment de ministros do STF, especialmente após novas revelações relacionadas ao escândalo do Banco Master. Acusações de interferência do Judiciário nas investigações parlamentares também foram levantadas, evidenciando um clima de confronto entre os segmentos.
Diante desse cenário, setores do STF reconhecem a utilização das críticas ao Judiciário como um estratagema eleitoral, o que pode favorecer candidatos de direita nas próximas eleições. Para 2027, existe a expectativa de que o Legislativo inicie movimentos que busquem restringir os poderes da Corte, o que leva os ministros a considerarem medidas, incluindo reforma do Judiciário e a proposta de um código de ética para o Supremo, para tentar evitar uma escalada nas tensões.