Governo lança programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas com descontos progressivos e limite de juros.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) os detalhes do novo programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas de famílias com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. O programa admite débitos em atraso de 90 dias a dois anos, referentes a compromissos financeiros como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, abrangendo dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026. Sua elaboração resultou de negociações entre o Ministério da Fazenda e instituições financeiras, visando ampliar o acesso ao crédito e combater a inadimplência.
Uma das características do programa são os descontos progressivos que variam de acordo com o tempo de atraso das dívidas. Para débitos de rotativo de cartão de crédito e cheque especial, os abatimentos começam em 40% para parcelas com atraso de 91 a 120 dias e podem alcançar até 90% para dívidas com mais de um ano. Já para crédito pessoal, os descontos iniciam em 30% e podem chegar a 80%. As condições específicas foram detalhadas, estabelecendo faixas de desconto de acordo com o tempo de inadimplemento.
Além disso, o programa limita os novos juros a 1,99% ao mês, o que representa uma redução significativa em relação às taxas atuais. Uma novidade importante é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar as dívidas, uma opção que deve ser aprovada pelo trabalhador envolvido. Entretanto, o governo impôs também uma condição: os participantes do programa não poderão acessar plataformas de apostas online por um ano.
A expectativa do governo é que essa combinação de condições favoráveis promova maior adesão ao programa, permita a redução do número de inadimplentes e, consequentemente, aumente a renda disponível das famílias para consumo.