Câmara dos Deputados inicia prazo para emendas à proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.
A Câmara dos Deputados deu início, nesta segunda-feira (4), ao prazo para a apresentação de emendas à proposta que visa a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no Brasil. O projeto pretende substituir o atual modelo por uma jornada de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso, totalizando 40 horas semanais. Essa proposta ganhou destaque no Congresso e no governo federal, especialmente com as eleições de outubro se aproximando.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma estratégia para agilizar a tramitação do projeto, convocando sessões plenárias ao longo da semana, o que é incomum, já que as votações costumam ocorrer entre terça e quinta-feira. Esse arranjo pretende cumprir as dez sessões necessárias antes que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente seu parecer, após o período de emendas.
O governo vê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais como uma parte importante de sua agenda social e eleitoral. Para isso, uma campanha de comunicação foi lançada pelo Palácio do Planalto com o objetivo de aumentar o apoio à proposta, levando a mensagem a diversos meios, inclusive no exterior.
Entretanto, a tramitação é acompanhada com cautela por setores empresariais, que defendem a adoção de mecanismos de compensação. Entre as sugestões em discussão está a criação de incentivos ou ajustes na política de desoneração para mitigar possíveis impactos sobre custos e empregos. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, com a votação na comissão especial e no plenário prevista ainda para maio.