Romeu Zema propõe idade mínima de 60 anos para ministros do STF, equiparando a função ao papado.
O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, do partido Novo de Minas Gerais, propôs uma reformulação nas regras de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma entrevista ao programa Canal Livre. Segundo Zema, se for eleito em 2027, pretende estabelecer a idade mínima de 60 anos para a posse de novos ministros, restringindo assim a atuação de um mesmo membro na Corte a 15 anos.
A proposta de Zema compara a posição de ministro do STF ao papado na Igreja Católica, afirmando que deve ser um reconhecimento de uma carreira longa e consolidada. Atualmente, a Constituição brasileira permite que pessoas entre 35 e 70 anos sejam indicadas para o cargo, além de exigir “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
O pré-candidato também criticou o atual sistema de indicação dos ministros, argumentando que o poder concentrado nas mãos do presidente da República é excessivo. Ele sugere que a escolha dos ministros deveria ser feita por outras instituições, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reforçando a necessidade de um sistema mais equilibrado e menos centralizado.