Advogado-geral da União defende ética dos juízes e aperfeiçoamento do STF em sabatina no Senado.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em seu discurso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta terça-feira (29), que a defesa da democracia começa pela ética dos juízes. Durante sua sabatina, ele ressaltou a necessidade de o STF se manter aberto ao aperfeiçoamento e à discussão sobre regras de autocontenção, enfatizando que a credibilidade da Corte é essencial para a confiança pública.
Messias argumentou que é fundamental que o Supremo demonstre possuir ferramentas de transparência e controle para ganhar a confiança da sociedade. Além disso, ele mencionou a importância das decisões colegiadas, advertindo que a individualização dos ministros pode diminuir a dimensão institucional do STF.
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça é um passo importante para sua confirmação. Após a análise da comissão, o nome do AGU será submetido a votação, onde são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para sua aprovação e ingresso na Corte.