TSE nega proibição da exibição de filme sobre Bolsonaro durante eleições de 2026.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proibir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi divulgada na última sexta-feira, 12. O pedido foi feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que solicitavam a suspensão da exibição, distribuição e publicidade do longa.
Na avaliação do ministro, os autores da ação não tinham legitimidade para apresentar a representação no TSE, já que não disputavam eleição na mesma circunscrição eleitoral dos representados. Correia, embora deputado federal, é pré-candidato apenas em Minas Gerais e Carvalho não alegou pretensão de concorrer nas próximas eleições.
Os autores do pedido argumentavam que o filme, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia ser utilizado como propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro, mencionado como pré-candidato à Presidência. Além de solicitar a suspensão da exibição, eles pediam a apresentação de documentos relacionados ao financiamento da produção, incluindo informações sobre patrocinadores.
A petição também fazia referência a uma decisão do TSE nas eleições de 2022, que havia suspenso a divulgação de um documentário sobre Jair Bolsonaro durante a campanha. Na análise do caso, o ministro não entrou no mérito das alegações, focando na questão da legitimidade dos autores.