PDVSA apresenta novo contrato para atrair empresas de petróleo, mas com condições que favorecem o governo venezuelano.
A PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, apresentou um novo modelo de contrato destinado a empresas do setor energético interessadas em operar na Venezuela. Este passo visa reativar a produção de petróleo no país, estabelecendo condições para a retomada de poços, perfuração em novas áreas e comercialização da produção. O documento foi compartilhado no final da semana passada com executivos e consultores da indústria.
Empresas que tinham acordos preliminares com a PDVSA estão aguardando ansiosamente a definição desse marco contratual para iniciar negociações formais. No entanto, a análise do documento de 90 páginas por advogados e consultores sugere que a transformação desses acordos em contratos operacionais pode ser mais demorada do que o previsto. O novo modelo parece ser mais rigoroso nas negociações, contrastando com expectativas anteriores de um pacto mais amigável aos investidores, com base em acordos realizados em 2022.
O contrato inclui cláusulas que favorecem o governo venezuelano em questões como arbitragem e rescisão de contratos, e contorna regras das sanções estadounidenses. Em caso de disputas, prevê mediação em Hong Kong e, se não houver acordo, a arbitragem em Paris. Isso entra em conflito com as licenças do Departamento do Tesouro dos EUA, que exigem a regência dos acordos pela legislação americana.
Além disso, a Venezuela mantém a prerrogativa de rescindir contratos unilateralmente, oferecendo indenização limitada, e conserva ampla liberdade na definição de impostos e royalties. Com a alta nos preços do petróleo, o momento é delicado para o governo de Nicolás Maduro, que enfrenta pressões internas de grupos nacionalistas. Até o momento, a PDVSA e o Ministério da Informação não se manifestaram sobre o novo modelo de contrato.