PGR denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O Ministério Público Federal solicitou a condenação de Zema ao pagamento de uma indenização mínima correspondente a 100 salários mínimos por danos morais, baseado em postagens feitas nas redes sociais que sugeriam falsamente a prática de corrupção passiva por parte do ministro.
Conforme a denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Zema teria afirmado que Gilmar Mendes utilizou sua função jurisdicional em benefício próprio, o que, segundo a PGR, caracteriza um crime de calúnia. A acusação refuta que o ex-governador se limitou a críticas institucionais, alegando que suas declarações atingiram a honra do ministro.
A PGR também destacou a grande visibilidade das publicações, que já somavam mais de 487 mil visualizações na plataforma conhecida como X e 2,8 milhões no Instagram até o momento da denúncia. A repercussão das postagens foi considerada como uma ampliação dos danos à reputação e honra do ministro.
Além disso, o órgão pediu que a reparação civil a ser imposta ao final do processo tenha um valor compatível com a gravidade das acusações, dada a extensão da divulgação e o impacto público da ofensa. A denúncia ocorreu após Zema ter publicado um vídeo satirizando os ministros do STF, no qual Gilmar Mendes foi representado por um fantoche. O ministro, por sua vez, solicitou a investigação de Zema, afirmando que o conteúdo vilipendiava sua honra e a do STF.