Samarco reabre por 45 dias o Programa Indenizatório Definitivo para vítimas do desastre de Mariana.
A mineradora Samarco iniciou uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que abrirá por 45 dias, entre 18 de maio e 1º de julho. Essa reabertura permitirá que pessoas que anteriormente perderam prazos para a correção de documentos, aceitação ou recusa de propostas indenizatórias, tenham seus requerimentos reativados. As notificações sobre os novos prazos serão enviadas aos advogados por meio de um sistema específico. A decisão foi solicitada pelo Ministério Público Federal e por defensorias públicas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O PID faz parte das ações para reparação das vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, causando impactos severos ao meio ambiente e afetando diversas comunidades ribeirinhas. Desde a implementação do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, mais de 303 mil indenizações foram pagas até março de 2026.
Os valores indenizatórios são de R$ 35 mil por pessoa ou entidade que se enquadre nos critérios do programa. Além das indenizações diretas, o PID também prevê investimentos de R$ 11,2 bilhões nas comunidades impactadas. Para participar, os interessados devem cumprir requisitos específicos, como ter mais de 16 anos na data do rompimento e ter se cadastrado em prazos estipulados anteriormente.
Entretanto, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) expressam preocupações sobre a brevidade dos prazos, que podem limitar o acesso de muitas pessoas às indenizações. O coordenador nacional do MAB, Thiago Alves, critica a flexibilidade dos prazos das mineradoras em contrapartida à rigidez enfrentada pelos atingidos, e solicita uma revisão que permita que mais famílias sejam incluídas em programas de amparo.