Câmara aprova suspensão de deputados por quebra de decoro, mas decisão pode ser contestada.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por quebra de decoro parlamentar. A decisão, tomada em sessão na última terça-feira (5), permite que os parlamentares recorram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes que o caso siga para votação no plenário. Os três ainda exercem seus mandatos enquanto aguardam a resolução.
Os parlamentares foram alvos de uma representação devido a ações que obstruíram a Mesa Diretora, com interrupções que ultrapassaram 30 horas em agosto do ano passado. O relator Moses Rodrigues (União-CE) apresentou um parecer que resultou em 13 votos a 4 a favor da suspensão para Pollon e van Hattem, e 15 a 4 no caso de Zé Trovão. O debate foi marcado por desavenças entre os membros presentes.
Após a publicação do parecer no Diário Oficial, os deputados têm um prazo de cinco dias para recorrer à CCJ. A decisão final sobre a punição dependerá da votação no plenário, que requer ao menos 257 votos para ser confirmada. Van Hattem considerou a punição uma “injustiça” e o PL mencionou “perseguição política” em suas redes sociais.
Esse episódio ocorreu em meio a protestos de parlamentares da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também reivindicavam a votação de uma anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.