Câmara aprova projeto de lei sobre Política Nacional de Minerais Críticos antes de reunião entre Lula e Trump.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de um projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, às vésperas de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve abordar a exploração desses recursos minerais.
O projeto ainda está em fase de análise, permitindo que os deputados façam modificações pontuais. Entre os principais pontos da proposta, estão a definição legislativa dos minerais considerados essenciais, a criação de mecanismos de financiamento e incentivos, além de diretrizes para o licenciamento no setor.
Uma das inovações é a formação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que ficará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Ademais, a proposta prevê a instituição do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), reforçando a estrutura do setor mineral no país.
Esses temas são particularmente relevantes para as discussões da reunião entre Lula e Trump, uma vez que os Estados Unidos demonstram interesse na exploração de minerais críticos presentes no Brasil.