Câmara dos Deputados vota projeto que cria Política Nacional para Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto que institui a Política Nacional para Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, visando aumentar a presença do Brasil na cadeia global de tecnologia. A proposta abrange a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para encorajar investimentos no setor. O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), informou que cerca de R$ 2 bilhões do fundo virão de recursos públicos, enquanto o restante será possibilitado por meio da iniciativa privada.
O projeto tem como objetivo reduzir os riscos associados aos projetos e atrair capital para a exploração e o processamento de minerais estratégicos, como lítio, níquel, nióbio e terras raras. Estes minerais estão em alta demanda por sua aplicação em baterias, semicondutores e outros componentes essenciais para a transição energética e a indústria tecnológica.
Para usufruir dos incentivos, as empresas precisarão desenvolver etapas de transformação no Brasil, o que visa limitar a exportação de minério bruto e aumentar o valor agregado da produção local. Apesar de o Brasil possuir a segunda maior reserva de terras raras do mundo, sua exploração ainda é incipiente, com apenas uma mina em operação atualmente, a Serra Verde, em Goiás.
Além disso, a proposta criará um Conselho de Minerais Estratégicos, que terá a função de definir diretrizes e aprovar projetos que poderão receber incentivos. Essa estrutura pretende alinhar as políticas públicas aos investimentos prioritários no setor. A votação do projeto ocorre em um momento estratégico, antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, onde o assunto será abordado em reuniões de alto nível.