Herdeiros de planos de previdência devem ter cuidado ao declarar Imposto de Renda devido a diferenças entre VGBL e PGBL.
Receber uma herança pode ser algo positivo, mas é crucial ter atenção redobrada ao declarar o Imposto de Renda, especialmente no caso de planos de previdência privada. Especialistas alertam que o VGBL e o PGBL, embora pareçam similares, possuem naturezas distintas e regras de tributação diferentes. A falta de atenção a esses detalhes pode aumentar o risco de cair na malha fina, considerando que a Receita Federal consegue cruzar informações com dados enviados por instituições financeiras.
O informe fornecido pela seguradora é um documento indispensável nesse processo. Ele contém informações relevantes sobre a natureza do pagamento e o regime de tributação. Guillermo de Toledo Piza Kam-Chings, advogado, enfatiza que sem esse documento, há um risco elevado de realizar lançamentos incorretos na declaração. Para aproveitar ao máximo a isenção tributária, é fundamental que o beneficiário seja prudente ao analisar as informações.
No caso do VGBL, geralmente tratado como um seguro de vida, os valores recebidos em razão do falecimento do titular são considerados isentos. Eles devem ser informados como rendimentos isentos e, em geral, não requerem declaração na ficha de “Bens e Direitos”. Porém, é importante ficar atento, pois se houver parcelas classificadas como rendimento ou benefício, estas podem ser tributadas.
Por outro lado, o PGBL tem uma lógica diferente: os valores recebidos pelos beneficiários são considerados rendimentos tributáveis. A forma de tributação varia conforme o regime escolhido pelo titular, que pode ser progressivo ou regressivo. A correta classificação dos valores recebidos é decisiva para evitar problemas com a Receita Federal. Assim, é essencial que o contribuinte compreenda a natureza de cada pagamento e siga rigorosamente as orientações do informe de rendimentos.