Zema propõe permitir trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos, defendendo mudanças na legislação.
O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, do partido Novo, manifestou em uma recente entrevista a intenção de propor mudanças na legislação trabalhista para permitir que jovens de idades inferiores aos 16 anos possam trabalhar legalmente no Brasil. A atual legislação permite o trabalho a partir dos 16 anos, com exceções para aprendizes aos 14 anos. Após a repercussão de suas declarações, Zema ajustou sua terminologia, passando de “criança” para “adolescente”.
Zema argumenta que o trabalho pode ser benéfico para o desenvolvimento de caráter e disciplina nos jovens, citando sua própria experiência ao ajudar seu pai em atividades simples na infância. O ex-governador de Minas Gerais criticou a percepção de que o trabalho prejudica as crianças, mencionando exemplos como o trabalho de entrega de jornais por jovens em outros países.
Especialistas, como a ex-diretora global de educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, contestam a proposta de Zema, enfatizando que a Organização Internacional do Trabalho recomenda que a atividade laboral não deve interferir na educação, especialmente durante a obrigatoriedade escolar, que vai até os 17 anos no Brasil. Costin também observou que a legislação atual já permite o trabalho para adolescentes com restrições, e alertou que a proposta de Zema poderia expor novos trabalhadores a condições precarizadas.
Adicionalmente, Zema também inclui em seu plano a redução da maioridade penal, propondo que ela seja fixa em 16 anos. Atualmente, ele enfrenta dificuldades nas pesquisas, permanecendo com apenas 3,1% das intenções de voto, conforme levantamento recente. O cenário político é liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, com significativa vantagem nas intenções de voto.