Austrália propõe nova lei para obrigar grandes empresas de tecnologia a pagar por conteúdo jornalístico.
A Austrália está elaborando uma nova legislação que visa obrigar grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e TikTok, a remunerar veículos de notícias locais. Se não conseguirem firmar acordos comerciais, essas plataformas poderão ser taxadas entre 2% e 2,25% de suas receitas no país. Com o nome de “Incentivo de Barganha por Notícias”, a proposta tem a intenção de financiar o jornalismo australiano, destinando os recursos arrecadados principalmente às empresas que mais empregam jornalistas ou que não possuem contratos prévios com as big techs.
O governo australiano defende que as plataformas digitais lucram com o conteúdo jornalístico de terceiros e, portanto, devem compensar os criadores desse material. A ministra das Comunicações, Anika Wells, destacou que é justo que as grandes empresas contribuam para o “trabalho árduo” do jornalismo. Ela afirmou que as plataformas precisam negociar com os meios de comunicação, alertando que, se não o fizerem, acabarão pagando mais.
O primeiro-ministro Anthony Albanese ressaltou que as decisões do governo serão tomadas em função dos interesses nacionais, desconsiderando possíveis reações do presidente dos Estados Unidos. É importante notar que a proposta não se aplica a empresas de inteligência artificial generativa, que já possuem uma legislação específica na Austrália. Tanto a Meta quanto o Google se opuseram à nova medida, considerando-a um imposto injusto que poderia criar uma dependência de subsídios governamentais por parte da indústria de notícias.
Este novo projeto de lei vem na esteira de um embate anterior em 2021, quando a Austrália aprovou o News Media Bargaining Code, que exigia negociações entre plataformas digitais e empresas de mídia. Naquele período, houve reações intensas, incluindo ameaças da Google de retirar seu buscador do país e o bloqueio temporário de notícias no Facebook pela Meta. Com o fim desse modelo, em 2024, o novo projeto visa estabelecer uma abordagem diferente para a negociação de pagamentos.
Rasmus Kleis Nielsen, professor de comunicação na Universidade de Copenhague, criticou a falta de transparência na formulação da nova legislação. Ele sugere que um modelo de taxa direta, com maior clareza e responsabilidade, poderia ser mais eficaz do que o atual incentivo para acordos privados.