Indicado ao STF afirma compromisso com a Constituição e não com governos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em sua sabatina nesta quarta-feira, 29, que seu compromisso será com a Constituição e não com governos. A declaração foi dada em resposta a questionamentos de senadores sobre sua independência para votar em desacordo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou.
Messias destacou que, uma vez assumindo o cargo de ministro do STF, sua atuação será técnica e imparcial. Ele ressaltou que as administrações são transitórias e enfatizou: “Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo”. O indicado também mencionou que não possui vínculos anteriores com Lula e nunca foi filiado ao PT, garantindo sua posição como um juiz independente.
Durante sua apresentação, Messias mencionou que a Constituição estabelece que a função do magistrado deve ser exclusivamente a de ensinar, e que entrou no serviço público com o intuito de servir e não para enriquecer. Ele também comentou sobre a atuação da Advocacia Geral da União (AGU) nas fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmando que seu trabalho foi realizado com rigor e sem ultrapassar as competências dos órgãos envolvidos.
Por fim, quando questionado sobre a AGU em relação ao caso do Banco Master, Messias clarificou que não se tratava de uma questão de sua competência, pois o assunto era de responsabilidade do Banco Central.