Cade investiga Gol e Latam por possíveis práticas anticoncorrenciais no transporte aéreo doméstico.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu início, nesta terça-feira, 28, a um processo administrativo com o objetivo de investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico no Brasil, envolvendo as companhias Gol e Latam. A investigação se concentra em indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de grande relevância comercial.
As apurações começaram em 2023, após uma representação do Ministério Público Federal (MPF) ao Cade, que foi alertado sobre a “enorme similaridade” nas tarifas de passagens entre as duas empresas na ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo. O inquérito administrativo, que já teve prorrogações, identificou “indícios robustos” de infrações à ordem econômica, justificando a abertura do novo processo.
Um estudo técnico indicou que a Gol e a Latam podem ter se beneficiado de uma coordenação algorítmica que, ao processar dados de oferta e demanda, possivelmente estabiliza preços elevados sem a competição necessária. O relatório sugere que, em um mercado quase monopolizado, tal prática pode levar à manutenção de tarifas acima dos níveis competitivos.
As companhias agora devem ser notificadas para apresentar sua defesa em até 30 dias, podendo apresentar provas e indicar testemunhas. A decisão final será tomada pelo tribunal do Cade. Até o momento, nem Gol nem Latam se pronunciaram sobre a situação.