Ministro Luiz Fux reverte condenações de dez russos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto em relação à condenação de dez cidadãos russos envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Inicialmente, Fux havia se unido à maioria que condenou os réus, mas agora, ao analisar os recursos das defesas, decidiu reverter sua posição. Ele destacou que sua avaliação anterior, embora fundamentada na urgência do momento, levou a injustiças que não pode mais apoiar.
Durante a votação em plenário virtual, que será finalizada na próxima sexta-feira, 17, Fux votou pela absolvição total de sete dos russos, que se encontravam acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. As penas que lhes foram aplicadas variavam de um a dois anos e meio de prisão.
Nos outros três casos, os réus haviam sido condenados por cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado, resultando em punições de até 13 anos e seis meses. Fux optou por uma absolvição parcial para esses indivíduos, condenando-os apenas por deterioração de patrimônio tombado, com uma pena de um ano e seis meses. É importante ressaltar que essa mudança de voto de Fux não deve alterar significativamente a situação dos condenados, considerando que apenas outros dois ministros haviam adotado uma posição similar anteriormente.