Congresso deve definir data para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por tentativa de golpe.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (8) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agendar a próxima sessão do Congresso Nacional. A pauta principal será a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o controverso Projeto de Lei da Dosimetria, que poderia reduzir as penas de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Alcolumbre destacou que a decisão sobre a pauta é uma prerrogativa do Senado e que o objetivo é realizar a sessão o mais breve possível. Ele também esclareceu que a análise não necessariamente incluirá todos os itens pendentes para votação, em resposta a solicitações de senadores da oposição que pedem uma apreciação integral do veto de Lula ao projeto.
A proposta, aprovada em dezembro do ano passado, altera a maneira como as penas são calculadas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as principais mudanças, destaca-se a possibilidade de reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos para 20 anos, além de facilitar a progressão para regimes menos severos. Lula vetou o projeto em 8 de janeiro, considerando-o uma tentativa de enfraquecer a democracia.
O veto gerou reações intensas, incluindo críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acusou Lula de agir por meio de uma “perseguição política”. Enquanto isso, a discussão sobre a dosimetria penal continua a ser um tema central no cenário político nacional.