Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito, equiparando-a ao racismo.
O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia, definida como ódio contra as mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos a favor, e agora seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pela relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é um substitutivo ao projeto original apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A nova legislação caracteriza a misoginia como qualquer conduta que demonstre ódio ou aversão às mulheres. Além disso, a expressão “condição de mulher” passará a ser considerada nos critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de outros fatores como cor, etnia, religião e procedência. Atualmente, atos de misoginia são punidos sob as categorias de injúria e difamação, com penas que variam de dois meses a um ano de reclusão. Caso a nova tipificação seja sancionada, a punição poderá ser de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A relatora destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações semelhantes para combater a misoginia. Ela ressaltou a urgência da aprovação desse projeto, mencionando que, em 2025, foram registrados cerca de sete mil casos de tentativas de feminicídio no Brasil. Segundo Soraya Thronicke, a proposta busca proteger a dignidade, a liberdade e a segurança das mulheres, combatendo um problema social sério e estruturado.
Ana Paula Lobato, autora do projeto, complementou ao afirmar que a intenção não é demonizar os homens ou ser contra a família, mas sim reivindicar respeito e liberdade para as mulheres. Ela enfatizou que a aprovação do projeto representa uma resposta clara do Estado brasileiro ao problema da misoginia, sinalizando que essa conduta terá consequências legais.