MEC impõe sanções a universidades com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, 17, as universidades que enfrentarão sanções devido ao baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As instituições foram classificadas em grupos com base na pontuação e na proporção de alunos considerados proficientes. As punições incluem a proibição de vestibular e a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com os resultados divulgados em janeiro, um terço dos cursos de Medicina do país apresentou notas insuficientes, com destaque para aquelas que obtiveram conceitos 1 e 2. As sanções propostas pelo MEC podem impactar a relação entre as universidades e o governo, conforme expressou a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A entidade alertou que a falta de clareza nos critérios pode prejudicar melhorias no ensino superior.
As instituições que obtiveram nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes estão proibidas de receber novos alunos e celebrar novos contratos do Fies, entre outras restrições. Nessa categoria, estão universidades como a Estácio de Sá e Unilago. Já as que tiraram nota 1, com entre 30% e 40% de proficientes, também enfrentarão cortes nas vagas de vestibular e a suspensão de ampliação de vagas. Nesse grupo, estão instituições como a Universidade Brasil e a Universidade de Mogi das Cruzes.
Por fim, universidades que registraram notas 2 e entre 50% e 60% de proficientes serão monitoradas pelo MEC. A pasta adiantou que as listas de instituições sancionadas terão correções em edições futuras do Diário Oficial da União, contemplando também universidades que possuem regime especial e não estão integradas ao Sistema Federal de Ensino.