Julgamento no STF pode condenar deputados por desvio de emendas parlamentares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta semana o julgamento do primeiro caso de corrupção relacionado ao desvio de emendas parlamentares. A Primeira Turma do tribunal avaliará as acusações contra os deputados Josimar Maranhozinho (PL-MA), Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) (PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) (PL-SE). Os parlamentares são suspeitos de formarem uma organização criminosa dedicada à comercialização de emendas.
O processo tem início na terça-feira, com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Após sua manifestação, os outros membros da turma, incluindo Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Flávio Dino, também deverão se pronunciar. Dino, presidente da Primeira Turma, indicou que a intenção é concluir o julgamento ainda na mesma sessão, que pode se estender até a noite.
Na sessão anterior, o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina enfatizou a gravidade das ações dos parlamentares, que vão além do município de São José de Ribamar, levando à abertura de novas investigações. O presidente Flávio Dino defendeu a atuação do STF, ressaltando a importância da transparência na execução das emendas.
Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados teriam solicitado R$ 1,7 milhão em propina de um prefeito em troca da destinação de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas. Há também acusações contra outros cinco indivíduos envolvidos nas cobranças. A investigação indica que Josimar Maranhozinho liderava a organização, com evidências de trocas de mensagens sobre a aplicação das emendas. Em dezembro de 2021, foram divulgados vídeos que mostram o deputado entregando dinheiro a um aliado, material coletado na Operação Descalabro.